Qual é o preço que a sociedade paga por um carregador de papel?

Quando há um entrada de dólares no Brasil, o que temos é uma oferta de dólares na economia. Se esta oferta for maior que a demanda por dólar, dada a lei da oferta e demanda, teremos uma valorização do Real diante do dólar.

Para conter a valorização do Real o Banco Central atua comprando uma parte do excesso de oferta de dólares no mercado. Mas o Banco Central não consegue fazer esta intervenção numa magnitude que permitisse conter esta valorização do Real. E entender o funcionamento e os limites desta política de intervenção é algo extremamente importante.

Vamos esquematizar:

1 - o Banco Central compra dólares dos ofertantes (exportadores\investidores estrangeiros\captações no exterior)

2 - esta compra é feita via emissão de moeda

3 - a emissão de moeda reduz os juros e também eleva a demanda, e isto pressiona a inflação

4 - para manter tanto a inflação quanto a selic na meta, o Banco Central retira o excesso de moeda através da venda de títulos do Governo que estão na carteira do Banco Central

5 - agentes econômicos entregam reais ao Banco Central em troca de títulos públicos

6 - após a troca de moeda por títulos públicos, o Banco Central retira do mercado o excesso de moeda que ele emitiu para comprar dólares. Isto estabiliza os juros e a inflação.

Esta sequência é chamada de intervenção esterilizada, pois o Banco Central atua para anular ou esterilizar os efeitos da oferta de moeda utilizada para comprar dólares. Esta esterilização é importante para conter a inflação.

E temos de lembrar que temos uma meta tanto para a inflação quanto para a Selic.

A questão relevante é entendermos por que o Banco Central não consegue fazer uma intervenção ou compra de dólares maior que permitisse conter ou diminuir a valorização do Real.

Primeiro, se para comprar dólares ele emite reais e para retirar o excesso de reais emitidos o Bacen vende títulos na sua carteira, temos aqui um primeiro limite, que é o volume de compras de títulos públicos pelo mercado.

Se houvesse um volume de compra maior do títulos públicos, o volume da intervenção do Bacen poderia ser maior. E quem poderiam ser estes compradores? O principal comprador poderia ser próprio governo.

Hoje o Governo apresente déficit nominal, ou seja, o que ele arrecada não é suficiente para pagar todas as despesas, incluindo juros da dívida. Na rolagem da dívida o Governo é um demandante de recursos no mercado, ou seja, ele também vende títulos públicos. Podemos dizer que ele concorre com o Bacen na captação de reais no mercado.

A rolagem da dívida é um fator de pressão dos juros também, pois é uma demanda por recursos na economia e isto eleva juros. Se houvesse uma maior poupança na economia teríamos espaço para reduzir os juros e também alívio na valorização do Real. E principal fonte de poupança poderia ser a própria redução do gasto do Governo.

A criação de um maior superavit do Governo significaria que ele demandaria menos bens e serviços, o que ajudaria no controle da inflação, e que ele também demandaria menos recursos, o que pressionaria menos os juros. E com uma poupança maior na economia, o câmbio real poderia se desvalorizar.

E também reduz o próprio custo fiscal das reservas internacionais. Pois elas estão aplicadas em ativos com juros baixos, mas o seu custo de captação é dado pela Selic.

Caso o Governo fizesse um superavit primário maior, esta economia permitiria a ele comprar títulos da sua dívida que estão no mercado. Se o Governo não está demandando recursos, os juros tendem a cair e também o interesse em manter títulos do Governo na carteira dos agentes privados.

Esta compra de títulos feitas pelo próprio Governo para reduzir a sua dívida permite que o Bacen possa intervir num volume maior no mercado cambial. Mas o próprio efeito da redução do gasto público sobre a poupança interna, juros e inflação já atenua bastante o efeito da valorização do Real.

E quando há a emissão de moeda, isto cria expansão na demanda. Maior demanda eleva juros e inflação. E quando o Bacen retira a moeda emitida da economia, isto também eleva juros. Temos duas forças atuando sobre a taxa de juros neste momento. Primeiro a expansão da demanda causada pela oferta de moeda, e segundo, a própria retirada deste excesso de moeda. O resultado é que o Bacen não consegue, devido à elevação da taxa de juros, retirar toda a moeda ofertada.

O efeito real disto é expansão da demanda e pressão sobre a inflação. Este é outro limite.

Há uma confusão enorme quando se diz em redução dos gastos públicos. Reduzir gastos não significa cortar gastos sociais ou reduzir investimentos. Mas rever políticas de gasto do Governo que permitam à economia ter uma trajetória mais estável.

Associado a um maior gasto público há um custos e benefícios. E a sociedade deve avaliar e debater isto.

Os gastos públicos são apresentados apenas como tendo efeitos benéficos e sem custo nenhum. Mas há custos envolvidos. Cada um centavo a mais gasto  pelo governo é um centavo a menos à disposição para mim ou para você. A cada um milímetro que o Estado avança, sobra menos espaço para mim ou para você. E como cada vez mais sobra menos espaço para a iniciativa privada, todos acabam querendo ir para os braços de quem está mais confortável.

E aí todos querem concurso público, contratos e parcerias com o Estado, indicações para cargos comissionados. Bolsas, pensões e benefícios.

Mas e o custo disto? Não só em termos de impostos, mas de talentos e oportunidades perdidas? Cada vez que uma pessoa capaz vai para um cargo público para ser apenas um assessor administrativo, a sociedade perde uma pessoa capaz de criar novas oportunidades de negócios e empreendimentos.

Mas esta questão é sempre vista pela lógica invertida: vou para o Estado pois não encontro boas oportunidades no mercado. Mas não se percebe que é próprio crescimento do Estado quem limita estas oportunidades. É o crescimento do Estado que limita a iniciativa privada. E isto faz sobrar menos oportunidades.

E iniciativa privada não é a mesma coisa que o grande capital, mas é a condição que eu, você ou qualquer outro possamos nos lançar diante de qualquer oportunidade e aceitar o risco necessário para obtermos algum retorno e sucesso.

Quando o Estado cresce, cresce junto o custo em termos de despesas (juros, inflação e câmbio até), e a economia também perde em eficiência e produtividade. Pois os melhores, bem, os melhores vão carregar papel no setor público.

A pergunta relevante é sempre quais são os custos e os benefícios? Quem ganha e quem perde? Viver na aparência é achar que não há custos e que todos ganham. Pois há quem ganhe  menos ou perca mais...

No exterior, o socorro é visto como um desvio do capitalismo

18/09/2008

Nelson D. Schwartz
Em Paris

Os Estados Unidos deixaram de ser o farol mundial do capitalismo de livre mercado, irrestrito?Ao oferecer um empréstimo de último minuto de US$ 85 bilhões ao American International Group (AIG), a seguradora em dificuldades, Washington não apenas deu as costas a décadas de retórica sobre as virtudes do livre mercado e os riscos de intervenção do governo, mas também provavelmente minou futuros esforços americanos para promover essas políticas no exterior."Eu temo que o governo tenha passado ao ponto sem retorno", disse Ron Chernow, um importante historiador financeiro americano. "Nós temos a ironia de um governo de livre mercado fazendo coisas que o governo democrata mais liberal nunca faria nem mesmo nos seus sonhos mais insanos."O pacote de socorro ao AIG, além do apoio anterior do governo ao Bear Stearns, Fannie Mae e Freddie Mac, espantou até mesmo os autores de políticas europeus, acostumados a intervenções do governo - apesar de reconhecerem o choque do colapso do Lehman Brothers, onde Washington optou por não intervir."Para os oponentes do livre mercado na Europa e em outros lugares, esta é uma oportunidade maravilhosa de citar um exemplo americano", disse Mario Monti, o ex-chefe antitruste da Comissão Européia. "Eles dirão que até mesmo o porta-estandarte da economia de mercado, os Estados Unidos, nega seus princípios fundamentais em seu comportamento."Monti disse que crises financeiras anteriores na Ásia, Rússia e México obrigaram governos a intervir, "mas esta é a primeira vez no coração do capitalismo, o que é enormemente mais prejudicial em termos de credibilidade da economia de mercado".Na França, onde o governo há muito apóia a criação de "campeões nacionais" e trabalha ativamente para proteger empresas seletas da ameaça de tomada estrangeira, os políticos foram rápidos em apontar o paradoxo daquela que é basicamente a nacionalização da maior seguradora americana."Hoje, as ações dos autores de políticas americanos ilustram a necessidade de patriotismo econômico", disse Bernard Carayon, um legislador do partido de centro-direita UMP, do presidente Nicolas Sarkozy. "Eu os parabenizo."Para os "pregadores do mercado esta é uma lição dolorosa", ele acrescentou.As economias nacionais estão entrando em "uma era de maior regulação e de maior mistura entre o setor público e privado".Em partes da Ásia, os socorros trouxeram lembranças amargas da abordagem diferente adotada pelos Estados Unidos e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a crise econômica ocorrida lá, há uma década.Quando o FMI ofereceu US$ 20 bilhões para ajudar a Coréia do Sul a sobreviver à crise financeira asiática no final dos anos 90, uma das condições impostas foi a de que o governo sul-coreano deixasse os bancos e empresas em dificuldades falirem em vez de socorrê-los, lembrou Yung-chul Park, professor de economia da Universidade da Coréia, em Seul, que esteve profundamente envolvido nas negociações com o FMI.Apesar de Park dizer que a atual crise é diferente - é global em vez de restrita a uma região como a Ásia - "Washington está seguindo um roteiro diferente desta vez"."Eu entendo por que o fizeram", ele acrescentou. "Mas eles perderam uma certa credibilidade para pressionar pela abertura de mercados no exterior para a concorrência estrangeira e pela liberalização das economias."As ramificações do socorro ao AIG também serão sentidas por anos dentro dos Estados Unidos.O AIG era um tipo diferente de empresa que a Fannie Mae ou Freddie Mac, que contavam com uma linha de crédito garantida pelo governo, na condição de fornecedores de financiamento hipotecário, ou o Bear Stearns, que era regulado pelo governo federal."Esta era uma seguradora que não contava com regulação federal", disse Gary Gensler, que serviu como alto funcionário do Departamento do Tesouro durante o governo Clinton. Nem o AIG contava com acesso aos fundos do Federal Reserve (o banco central americano) ou ao seguro de depósitos, como um banco comercial."Nós estamos em um novo território", acrescentou Gensler. "Esta é uma mudança de paradigma."O AIG também está em uma liga diferente por causa da amplitude de seus negócios e suas extensas operações no exterior, especialmente na Ásia.Além disso, ele caiu em uma espécie de lacuna regulatória sob as regras atuais.Apesar da empresa, com sede em Nova York, ser mais conhecida pela venda de produtos convencionais como apólices de seguro e planos de previdência privada supervisionados pelos reguladores nos Estados Unidos, ela também está profundamente envolvida no mercado opaco e de risco de derivativos e outros instrumentos financeiros complicados, que operam em grande parte fora da regulação.Além da ameaça às apólices de milhões de consumidores comuns, foi a ameaça representada por estes instrumentos financeiros arcanos que levou Washington a socorrer o AIG.Até agora, o resgate não fortaleceu os mercados. "É pura gestão de crise", disse Chernow. "São o Tesouro e o Federal Reserve avançando de uma crise a outra sem uma declaração clara sobre como os fracassos financeiros serão tratados no futuro. Eles têm medo de articular uma política dessas. A rede de segurança que estão abrindo parece crescer a cada dia, sem um fim à vista."

Tradução: George El Khouri Andolfato
Visite o site do The New York Times

Estado e Instituições

Carl Menger não foi só participante da chamada "revolução marginalista", que estudamos em HPE. Em seu livro "Princípios de Economia", publicado em 1871, o autor foi pioneiro na proposição de uma análise sobre como evoluem as instituições. O exemplo escolhido foi a moeda.

Para Menger, a moeda é uma instituição que emergiu, involuntariamente, da comunicação e interação dos agentes individuais.


Sua análise parte de uma economia de escambo. Como sabemos, a maior dificuldade desse tipo de interação econômica é a dupla coincidência de necessidades. Logo, como meio de evitar esse problema, os negociantes buscam uma mercadoria conveniente, que seja freqüentemente trocada, para ser utilizada em suas transações. Esse costume torna-se relevante e a partir daí toma lugar um processo circular de auto-reforço de natureza institucional. A escolha e aceitação de uma mercadoria dá incentivos para que outros também passem a utilizá-la como moeda; e a cada vez que isso acontece, reforça-se sua escolha. E é este processo de realimentação circular positiva que leva à emergência da referida instituição.


Esse tipo de análise feita por Menger, que parte de indivíduos dados para a instituição emergente, inspirou um projeto teórico, comum à economia austríaca e à neo-institucionalista, que busca demonstrar a emergência espontânea de instituições a partir de interações individuais. Um outro exemplo bem ilustrativo de instituição que surge dessa maneira é a língua, que se mantém sem nenhuma interferência ou planejamento estatal.


Partindo desses exemplos, Hodgson, em seu artigo "A evolução das instituições: uma agenda para pesquisa teórica futura", levanta - dentre outros - alguns questionamentos que ainda carecem de pesquisa no que tange à emergência e evolução das instituições - que instituições (ou que tipo de instituições) surgem de forma espontânea? E quais instituições precisam do auxílio de outras instituições mais poderosas e preexistentes para serem criadas e/ou sustentadas?


Voltando a Menger. Em discussões posteriores, o autor levantou a questão sobre uma potencial variação da qualidade da moeda. Nem todos, por exemplo, são capazes de reconhecer a qualidade e quantidade do ouro nela presente. Esse problema poderia subverter a evolução da instituição monetária. Tanto que, em seu artigo "Gold", Menger reconheceu que isso poderia ser tão sério que o Estado teria que desempenhar um papel. Em suas palavras: "Só o estado tem o poder de proteger efetivamente as moedas e outros meios de troca que circulam contra a emissão de falsas moedas, reduções ilegais de peso e outras violações que obstruem o comércio". Contudo, apesar de conceder ao estado o papel de manter a integridade da moeda em economias desenvolvidas, em sua visão, ainda trata-se de uma instituição essencialmente independente do estado.


Por outro lado, Hodgson apõe um ponto de vista diverso. Segundo o autor, "enquanto Menger estava certo em enfatizar que muitas instituições sociais emergem e se desenvolvem sem um plano consciente, dá-se freqüentemente o caso de que uma instituição alcança um estágio importante de desenvolvimento quando ela é conscientemente reconhecida e legitimada por outras instituições". A moeda por si só pode ter propriedades auto-reguladoras e espontâneas, mas é também endossada por outra instituição poderosa. Apesar do fato de o Estado decretar um padrão monetário não ser suficiente para a emergência da instituição da moeda, seu poder simbólico, cerimonial e legitimador são considerados elementos necessários para o pleno desenvolvimento de uma economia monetária, sendo, portanto, parte da essência da moeda, e não "meros aspectos históricos e acidentais".


Segundo Hodgson, a diferença crucial para que instituições possam emergir ou não de forma espontânea está na presença ou ausência de mecanismos intrínsecos de correção de erros ou de autopoliciamento. Na língua, há grandes incentivos para que o indivíduo conforme-se a ela, se autopolicie e corrija seus erros, mesmo que a linguagem mude com o passar do tempo. Já com a moeda, o autor afirma que essas características não são tão presentes, e como exemplo cita a Lei de Gresham. Daí a necessidade de uma instituição maior para legitimá-la.


Outras instituições como a propriedade privada e os contratos podem ser postas sob o mesmo foco de análise. Enquanto autores da Nova Economia Institucional admitem a possibilidade da existência de ambas sem a presença do Estado, outros institucionalistas advogam que este melhora resultados sub-ótimos, tendo um papel na emergência e manutenção de instituições que carecem de mecanismos adequados de autopoliciamento.


Contudo, o autor não deixa de fazer a ressalva: "Se além do Estado, outra instituição forte poderia cumprir este papel necessário, é uma questão aberta".

Assim Funciona o Governo

Trabalhando aqui no governo do estado, meu setor recebeu um pedido de informações elaborado por um certo deputado estadual.
Pois bem, o deputado, que é da base do governo, ao invés de fazer umas ligações e receber os dados por email, um processo informal, resolveu no exercício de suas funções constitucionais fazer o pedido formalmente.

Pois bem, ele protocolou o pedido a mesa diretora que o encaminhou ao governador que encaminhou ao secretário que passou pro sub-secretário, que levou ao chefe de um setor, que repassou ao sub-chefe do mesmo setor, que respondeu parcialmente a questão, devolvendo ao seu chefe, que reencaminhou ao sub-secretário que encaminhou a outro setor (o meu no caso) que vai responder a ao pedido de informações, encaminhá-lo ao sub-secretário, que encaminhará ao secretário --> governador --> mesa da assembléia --> deputado. E assim, se tudo der certo, o tal deputado terá seu pedido de informações atendido em um pouco mais de três meses e justificado a existência de uma série de funcionários públicos.

Vale a ressalva que esse ciclo e essa demora não são nenhum problema específico do ES, mas sim de um problema específico da burocracia governamental.

Dinheiro Público, Corrupção e Desigualdade

É clichê falar da alta carga tributária brasileira. Ninguém mais dá tanta atenção. Ou porque já escutou a mídia falar sobre isso incessantemente, ou porque já desistiu de lutar por um setor público mais eficiente e mais barato e foi cuidar da sua vida, ou porque acredita que não tem como fugir: não há espaço para redução.

Mas mesmo sendo clichê, como os efeitos perversos dessa carga não são tão aparentes, ninguém vê o quanto o rei está nu.

Seguem duas notícias que podem trazer alguma reflexão sobre o assunto.

A primeira mostra um dado interessante: em pleno dirigismo estatal, no milagre econômico, trabalhávamos 2 meses e 16 dias para sustentar a máquina pública.

Hoje trabalhamos o dobro... isso em termos relativos, não em termos absolutos. Ou seja, será que o setor público oferece à população o dobro, em termos relativos, do que oferecia há 38 anos atrás? Com mais eficiência e mais qualidade?

A outra trata da desigualdade de renda no país, e como a carga tributária contribui para tanto. Os mais pobres pagam 10% a mais de sua renda do que os ricos.

Abraços, comentem!

Brasileiro trabalha 148 dias por ano para pagar imposto, mostra estudo

Em 2008, os brasileiros terão que trabalhar durante quatro meses e 28 dias só para pagar impostos, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

De acordo com o trabalho, em 2008 um trabalhador no país terá que usar 148 de seus dias para pagar tributos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, em média. Isso corresponde a uma mordida de 40,51% de seu rendimento bruto.

Pior ainda: durante a década de 1970, em média esse tempo era de 76 dias, equivalentes a dois meses e 16 dias. Ou seja, hoje se trabalha o dobro do que na década de 1970 para se pagar os impostos.

Se serve de consolo, um trabalhador sueco tem que trabalhar ainda mais – 185 dias – para pagar suas taxas. Em outros países, como França e Espanha, o número é próximo do brasileiro: 149 e 137 dias, respectivamente. Em compensação, um mexicano só perde 91 de seus dias de trabalho pagando imposto.

Segundo Ipea, 10% dos brasileiros concentram 75% da riqueza

Três quartos da riqueza existente no Brasil está concentrada nas mãos de apenas 10% da população. A informação consta do estudo "Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios", divulgado nesta quinta-feira (15) pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, durante seminário sobre reforma tributária, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

De acordo com o estudo, o índice de Gini, que mede a desigualdade social de uma população, foi de 0,56 no Brasil em 2006 - o índice varia de 0 a 1, sendo 0 a perfeita igualdade e 1 a completa desigualdade. Segundo Pochmann, isso significa que a desigualdade social diminuiu no Brasil em 2006, mas ainda está no patamar do período militar e em nível pior do que antes do golpe de 1964.

Carga tributária

Para Pochmann, "é evidente que o sistema tributário que temos aprofunda a desigualdade". Ele destacou que no grupo dos 10% mais pobres, a tributação representa 32,8% da renda. Já nos 10% mais ricos, a tributação total é referente a 22,7% da renda. "Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos", afirmou.

O presidente do Ipea mostrou que desde 1995 tem havido aumento na carga tributária, determinado basicamente pelo governo federal. Ressaltou, porém, que há uma grande desigualdade na arrecadação entre os Estados brasileiros. Ele mostrou que houve um aumento na participação da carga tributária brasileira nos impostos sobre renda, propriedade e patrimônio, no período de 1995 até 2007, que passaram de 21,1% para 29%.

Pochmann defendeu que o Imposto de Renda para a pessoa física tenha mais alíquotas de tributação e assim avance na questão da redução da desigualdade social. Para Pochmann, o sistema atual com duas alíquotas reduz o potencial do imposto de renda como fator de redução da desigualdade.