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sexta-feira, 22 de abril de 2011

O que sobrou das boas intenções?


Às vezes lemos algumas coisas que nos levam a conclusões que quando são confrontadas com a realidade são absurdas.

E talvez por isto a heterodoxia tenha tanta restrição à matemática, pois a matemática exige lógica, e quando tentamos escrever matemáticamente certas idéias, veremos que há uma enorme contradição entre o discurso e as conclusões práticas das idéias.

Alguns economistas heterodoxos, que se dizem progressistas e defensores da redução da desigualdade social, e que querem dar uma formação "crítica" aos seus alunos, costumam defender algumas idéias como estas aqui: reduzir a selic, elevar a meta de inflação, desvalorizar o câmbio e elevar o gasto público. Estas medidas permitiriam à economia crescer mais e amenizar questões sociais.

Vamos ver o que acontece quando tentamos pensar logicamente nestas questões?

Vemos que muitos defendem uma maior participação do Estado na economia. Mas pensemos numa coisa simples. Quem gasta melhor o seu dinheiro: você ou o Estado? É você mesmo. Então toda a vez que o Estado cresce seu tamanho na economia, cresce junto a ineficiência na economia.

E basta pensar que deve ter uma pessoa para planejar como arrecadar (Receita Federal), alguém para pensar como gastar (ministérios, deputados e senadores), alguém para fiscalizar os gastos (Tribunal de Contas, Polícia Federal, etc). Ou seja, a decisão de uma pessoas comprar feijão preto ou vermelho quando é feita pelo pelo Estado envolve um custo enorme (isto é sem considerar a corrupção).

Por isto o Estado não deve ser grande demais e nem crescer em qualquer direção, apenas naquilo que é essencial. Quando o Estado tributa você, ele diminui a sua renda e reduz sua capacidade de escolha. Isto não é democrático.

Mas podemos ver uma outra questão simples, que é sobre quem se beneficia com o crescimento dos gastos do Estado. Pois muita gente por aí diz que isto é feito para beneficiar os mais pobres.

Considerando um modelo como aquele dos esquemas de reprodução do Marx ou do Kalecki, que divide a economia em bens de consumo dos capitalistas e dos trabalhadores, podemos pensar no seguinte:

em equilíbrio, a oferta (O) é igual à demanda (D)

O = D

e a demanda na economia é formada pelos bens demandados pelos trabalhadores (Cw), pelos bens demandados pelos capitalistas (Ck), pelos bens demandados para investimento (I) e pelos bens demandados pelo governo (G):

D= Cw + Ck + I + G

e a oferta é dada pelos salários (W), lucros dos capitalistas (L) e pelos impostos (T)

O = W + L + T

Se, no equilíbrio, a oferta é igual à demanda, temos que

O = D

W + L + T = Cw + Ck + I + G

Na visão heterodoxa, os trabalhadores gastam tudo o que ganham e não poupam (dado os baixos salários, tudo vai para consumo), então

W = Cw
W - Cw = 0

rearranjando os termos

L = Ck + I + (G - T)

O lucro dos capitalistas (L) é dado pelo consumo dos capitalista (Ck), investimento (I) e gastos do governo (G - T).

Olhando para esta equação, qual é a nossa conclusão? Que quanto mais o governo gastar (G-T>0), maior será o lucro dos capitalistas. Quem mais se beneficia com o aumento dos gastos do governo não são os trabalhadores ou mais pobres, e sim os capitalistas. E se olharmos para o financiamento do déficit público, fica mais interessante.

A poupança nesta economia, que é igual à poupança dos capitalistas, é dada pela diferença entre os seus lucros e os seus gastos de consumo (L - Ck), então temos que:

L = Ck + I + (G - T)

L - Ck = I + (G - T)

S = I + (G - T)

O que isto quer dizer? Que a poupança dos capitalistas pode ir para bens de investimento ou para títulos públicos que financiam o déficit público. Outra forma de você aumentar o lucro dos capitalistas, sem que eles tenham que investir, é elevar o déficit público. Ou seja, um maior gasto público facilita a vida dos capitalistas.

Outra questão é o controle da inflação, que alguns acham exagerada a preocupação de colocar a inflação sob controle e que um pouco de inflação ajuda no crescimento. Vamos olhar melhor a questão e ver quem ganha e quem perde com a inflação (e como é frágil e injusto crescer com base na inflação)

Vamos usar um modelo simples em que os preços na economia são formados colocando uma margem de lucro (mark up) sobre os custos diretos, e vamos supor que o principal custo é o salários e que as empresas tem poder de mercado (mark up), então dentro do "mark up" estão os valores para cobrir outros custos, então será assim:

W = salários
P = preço
(1 + k) = mark up

então temos que:

P=(1 + k).W

Mas o que importa na economia são os valores reais, que são aqueles quando descontamos a inflação, e no caso dos salários, o que importa é o salário real. Dividindo a equação anterior pelos preços, temos que:

P/P = (1 + k).W/P
1 = (1+ k).W/P
1/(1 + k) = W/P

W/P = 1/(1 + k)

Quando temos inflação, quer dizer que os preços estão crescendo (P), e dada a equação acima, significa que os salários reais estão caindo e os trabalhadores perdem renda. Mas para manter a igualdade, temos que o mak up (1 + k) terá de se elevar, ou seja, o lucro dos capitalistas se eleva. É por isto que a economia cresce um tempo, pois parte da renda dos trabalhadores está indo financiar o investimento.

Assim fica fácil crescer por um tempo. Mas acontece que os trabalhadores aprendem que a inflação está fora de controle, e começam a exigir que os salários sejam reajustados com base na inflação esperada (Pe) e não na inflação passada ou atual (P), quando isto acontece, o milagre de crescer com inflação desaparece. Aliás, o crescimento vai embora e fica apenas a inflação. Isto ficou conhecido como estagflação (comum nos anos 70).

Fazer a economia crescer com inflação gera apenas concentração de renda. Não é o crescimento que cria desigualdade, mas a forma como ele é feito, principalmente quando se dá apenas via acumulação de capital (grandes indústrias) e não se prioriza os ganhos de produtividade (educação, infraestrutura, etc).

Deve ficar claro para todos que a inflação é um tipo de imposto que extrai renda dos mais pobres em favor do Governo e dos mais ricos. E por isto a renda é concentrada no Brasil, pois desde os anos 30 crescemos via ondas inflacionárias e crises. 

E uma tentativa de desvalorizar o câmbio artificialmente, como alguns querem, tem apenas o efeito de criar inflação (o que reduz a renda real dos trabalhadores) e aumentar o lucro dos capitalistas.

Mas é curioso que vemos estas medidas (reduzir a selic, elevar a meta de inflação, desvalorizar o câmbio e elevar o gasto público) sendo propostas por pessoas que dizem possuir o tal "pensamento crítico" e que se preocupam apenas com os mais pobres.

Vimos aqui que quem se beneficia são apenas os mais ricos. Este é o tal "pensamento crítico"?

Sempre deve ficar claro que o que importa não são as motivações ou intenções e sim os resultados. E vemos que, apesar das boas intenções, acabamos tendo resultados opostos àqueles previstos inicialmente.

domingo, 18 de maio de 2008

Dinheiro Público, Corrupção e Desigualdade


É clichê falar da alta carga tributária brasileira. Ninguém mais dá tanta atenção. Ou porque já escutou a mídia falar sobre isso incessantemente, ou porque já desistiu de lutar por um setor público mais eficiente e mais barato e foi cuidar da sua vida, ou porque acredita que não tem como fugir: não há espaço para redução.

Mas mesmo sendo clichê, como os efeitos perversos dessa carga não são tão aparentes, ninguém vê o quanto o rei está nu.

Seguem duas notícias que podem trazer alguma reflexão sobre o assunto.

A primeira mostra um dado interessante: em pleno dirigismo estatal, no milagre econômico, trabalhávamos 2 meses e 16 dias para sustentar a máquina pública.

Hoje trabalhamos o dobro... isso em termos relativos, não em termos absolutos. Ou seja, será que o setor público oferece à população o dobro, em termos relativos, do que oferecia há 38 anos atrás? Com mais eficiência e mais qualidade?

A outra trata da desigualdade de renda no país, e como a carga tributária contribui para tanto. Os mais pobres pagam 10% a mais de sua renda do que os ricos.

Abraços, comentem!




Em 2008, os brasileiros terão que trabalhar durante quatro meses e 28 dias só para pagar impostos, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

De acordo com o trabalho, em 2008 um trabalhador no país terá que usar 148 de seus dias para pagar tributos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, em média. Isso corresponde a uma mordida de 40,51% de seu rendimento bruto.

Pior ainda: durante a década de 1970, em média esse tempo era de 76 dias, equivalentes a dois meses e 16 dias. Ou seja, hoje se trabalha o dobro do que na década de 1970 para se pagar os impostos.

Se serve de consolo, um trabalhador sueco tem que trabalhar ainda mais – 185 dias – para pagar suas taxas. Em outros países, como França e Espanha, o número é próximo do brasileiro: 149 e 137 dias, respectivamente. Em compensação, um mexicano só perde 91 de seus dias de trabalho pagando imposto.



Três quartos da riqueza existente no Brasil está concentrada nas mãos de apenas 10% da população. A informação consta do estudo "Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios", divulgado nesta quinta-feira (15) pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, durante seminário sobre reforma tributária, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

De acordo com o estudo, o índice de Gini, que mede a desigualdade social de uma população, foi de 0,56 no Brasil em 2006 - o índice varia de 0 a 1, sendo 0 a perfeita igualdade e 1 a completa desigualdade. Segundo Pochmann, isso significa que a desigualdade social diminuiu no Brasil em 2006, mas ainda está no patamar do período militar e em nível pior do que antes do golpe de 1964.

Carga tributária

Para Pochmann, "é evidente que o sistema tributário que temos aprofunda a desigualdade". Ele destacou que no grupo dos 10% mais pobres, a tributação representa 32,8% da renda. Já nos 10% mais ricos, a tributação total é referente a 22,7% da renda. "Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos", afirmou.

O presidente do Ipea mostrou que desde 1995 tem havido aumento na carga tributária, determinado basicamente pelo governo federal. Ressaltou, porém, que há uma grande desigualdade na arrecadação entre os Estados brasileiros. Ele mostrou que houve um aumento na participação da carga tributária brasileira nos impostos sobre renda, propriedade e patrimônio, no período de 1995 até 2007, que passaram de 21,1% para 29%.

Pochmann defendeu que o Imposto de Renda para a pessoa física tenha mais alíquotas de tributação e assim avance na questão da redução da desigualdade social. Para Pochmann, o sistema atual com duas alíquotas reduz o potencial do imposto de renda como fator de redução da desigualdade.